Processo minerário

846.071/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°17499/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°12334/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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3. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 408/2015 - Vencimento em 09/01/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6776/2025/NUOUT-PB/ANM

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4. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 17/08/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento (765)

     Cessionário:846.128/2016-Orlando Pedro da Silva

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6. 06/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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