Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 139
Despacho
Relação nº 208/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Black Stone Max Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda - 815509/21 - Not.69/2026 - R$ 6.398,79
Edson Antonio Nery de Castro - 815156/21 - Not.66/2026 - R$ 5.349,16
Emafi - Servico de Transporte e Terraplanagem Ltda - 815053/21 - Not.65/2026 - R$ 321,19, 815162/21 - Not.67/2026 - R$ 291,73
Leonardo Borchardt - 815484/21 - Not.68/2026 - R$ 322,86
Lr2tx Participacoes Ltda - 815626/21 - Not.70/2026 - R$ 5.638,75
Mariot Participacoes Ltda - 815627/21 - Not.71/2026 - R$ 5.579,58
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 139