Processo minerário

815.156/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 07/10/2021 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/02/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/02/2022

   • Alvará de Pesquisa

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3. 13/06/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 13/06/2025

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4. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 01/04/2026 — Seção 1

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