Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 172/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 94
Seu processo
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317 Despacho Relação nº 172/2026
886.243/2014VALENTIM MANDUCA PACIOS-AREIA E ARGILA-PORTO VELHO/RO
8 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 886.243/2014
VALENTIM MANDUCA PACIOS-AREIA E ARGILA-PORTO VELHO/RO
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 525
- 886.139/2023
COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-ILMENITA,MONAZITA,ZIRCONITA,CASSITERITA,TANTALITA,WOLFRAMITA,RUTILO E TOPAZIO-Permissão de Lavra Garimpeira N°161, DOU de 17/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 886.275/2008
MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
OF. N°18503/2026
- 886.225/2011
PEDREIRA V.M LTDA
OF. N°18635/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 886.291/2021
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 886.157/2021
LUIZ GERALDO DELLA JUSTINA
Ofício nº: 18603/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 886.164/2025
NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 886.070/2015
DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 172/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.243/2014-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AREIA E ARGILA-PORTO VELHO/RO
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
886.139/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-ILMENITA,MONAZITA,ZIRCONITA,CASSITERITA,TANTALITA,WOLFRAMITA,RUTILO E TOPAZIO-Permissão de Lavra Garimpeira N°161, DOU de 17/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°18503/2026
886.225/2011-PEDREIRA V.M LTDA-OF. N°18635/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
886.291/2021-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.157/2021
Titular: LUIZ GERALDO DELLA JUSTINA
Ofício nº: 18603/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.164/2025-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.070/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2026, p. 94