Processo minerário

886.225/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 297/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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2. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 279/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 373/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): PIMENTA BUENO/RO

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3. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 172/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18635/2026

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4. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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5. 21/01/2026 Seção 1

   Página 59 do DOU de 21/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 122/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805)

     Ofício nº 2141/2026

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7. 15/12/2025 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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8. 05/11/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

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9. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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10. 17/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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