Processo minerário

886.225/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 28/06/2011 e 11/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2011 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 28/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 16/10/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/10/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 22/11/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 22/11/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 05/11/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 406/2025, de 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 05/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 15/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 21/01/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 28/01/2026 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 02/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 02/04/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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11. 11/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 11/09/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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