Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 96
Processos citados
Despacho Relação nº 121/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 866.762/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS- Permissão de Lavra Garimpeira nº 5/2009 866.763/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS- Permissão de Lavra Garimpeira nº 4/2009 870.979/2009-MINERACAO EFTJR LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8777/2009 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2026, p. 96