Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.762/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS- Permissão de Lavra Garimpeira nº 5/2009
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 121/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
866.762/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS- Permissão de Lavra Garimpeira nº 5/2009
866.763/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS- Permissão de Lavra Garimpeira nº 4/2009
870.979/2009-MINERACAO EFTJR LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8777/2009
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2026, p. 96