Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 120/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 96
7 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 826.277/2016
GUILHERME DE JESUS PAULUS
OF. N°18524/2026/DIVFFO/ANM
- 826.278/2016
GUILHERME DE JESUS PAULUS
OF. N°18524/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.183/2025
MINERACOES DO BRASIL LTDA
OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM
- 810.184/2025
MINERACOES DO BRASIL LTDA
OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM
- 810.185/2025
MINERACOES DO BRASIL LTDA
OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM
- 810.187/2025
MINERACOES DO BRASIL LTDA
OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM
- 810.241/2025
MINERACOES DO BRASIL LTDA
OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 120/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°18524/2026/DIVFFO/ANM
826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°18524/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.183/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM
810.184/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM
810.185/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM
810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM
810.241/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2026, p. 96