Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 02/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 96
Processos citados
Despacho Relação nº 120/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°18524/2026/DIVFFO/ANM 826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°18524/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.183/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM 810.184/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM 810.185/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM 810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM 810.241/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2026, p. 96