Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.145/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 30/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
844.041/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:CARMELO FIOR RN LTDA- CPF ou CNPJ 19.454.979/0001-04- Alvará n°5310/2022
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
844.145/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS
844.018/2012-RETRATEL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
844.106/2014-L PEREIRA & CIA LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 06/04/2026, p. 80