Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 33/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 90
7 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 806.007/2022
R. G. AGREGADOS LTDA-AREIA-SÃO LUÍS/MA
- 806.009/2018
GESSO NORDESTE LTDA-GIPSITA-GRAJAÚ/MA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 806.073/2022
M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°2406/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 806.258/2024
MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 806.068/2019
GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 806.068/2019
GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP
Alvará N°7209/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 806.043/2026
CENOL CERAMICA DO NORDESTE LTDA
- 806.009/2026
SILAS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 33/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA-AREIA-SÃO LUÍS/MA
806.009/2018-GESSO NORDESTE LTDA-GIPSITA-GRAJAÚ/MA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.073/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2406/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
806.258/2024-MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.068/2019-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.068/2019-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP -Alvará N°7209/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.043/2026-CENOL CERAMICA DO NORDESTE LTDA
806.009/2026-SILAS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 90