Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 09/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 90
Processos citados
Despacho Relação nº 33/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA-AREIA-SÃO LUÍS/MA 806.009/2018-GESSO NORDESTE LTDA-GIPSITA-GRAJAÚ/MA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.073/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2406/2023 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 806.258/2024-MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.068/2019-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.068/2019-GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP -Alvará N°7209/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.043/2026-CENOL CERAMICA DO NORDESTE LTDA 806.009/2026-SILAS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 90