Processo minerário

806.009/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     GESSO NORDESTE LTDA-GIPSITA-GRAJAÚ/MA

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2. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°32477/2025/GER-MA/ANM

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3. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GESSO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 12.522.693/0001-61- Alvará n°1.567/2019

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4. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5033/2025

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5. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 12/2019

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