Processo minerário

806.009/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2019 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1

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2. 13/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 374, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 13/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 28/04/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 171/2025, de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 28/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 372/2025, de 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 09/04/2026 — Seção 1

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