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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.068/2019

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2019 e 09/04/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Maranhão. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM do Maranhão e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

      Alvará N°7209/2019

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  2. Seção 1

    Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1678/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°7.209/2019

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 115

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  5. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106

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