Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 09/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 89
Processos citados
Despacho Relação nº 70/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 815.310/2025-GAIA RODOVIAS LTDA.-ALVARÁ N° 626/2026 Publicado DOU de 29/01/2026- "...Vencimento:19/02/2026..." Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Publicado DOU de 02/04/2026, Relação n° 68/2026, Seção I, pág. - Onde se Lê: "...Término do arrendamento:43.191.098/0001-14". Leia-se: "...Término do arrendamento: 04/03/2030" Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.381/2025-CERAMICA BEIRA RIO LTDA - Publicado DOU de 23/02/2026, Relação n° 45/2026, Seção I, pág. - Onde se lê: Vencimento: "...105/2026...", Leia-se: "...Vencimento: 02/08/2045..." JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 89