Processo minerário

815.310/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 626/2026 Publicado DOU de 29/01/2026- "...Vencimento:19/02/2026..."

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2. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 626/2026 - Destacado do Processo - ALVARÁ Nº - Vencimento em

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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4. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 213/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°35502/2025/COROUT-SC/ANM

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