Processo minerário

815.620/2004

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1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho

     BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Publicado DOU de 02/04/2026, Relação n° 68/2026, Seção I, pág. - Onde se Lê: "...Término do arrendamento:43.191.098/0001-14". Leia-se: "...Término do arrendamento: 04/03/2030"

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2. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento

     BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Arrendatário:Santa Fe Mineracao Ltda-Termino do arrendamento:43.191.098/0001-14

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3. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 256/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 202/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37607/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 03/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concessão de Lavra (1075)

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6. 23/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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7. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

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8. 01/06/2022 Seção 1

   Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 01/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 414

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10. 16/03/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2016

    • Concessão de Lavra
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11. 03/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 34

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15. 23/09/2013 Seção 1

    Página 707 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 26/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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