Processo minerário

815.381/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho

     CERAMICA BEIRA RIO LTDA - Publicado DOU de 23/02/2026, Relação n° 45/2026, Seção I, pág. - Onde se lê: Vencimento: "...105/2026...", Leia-se: "...Vencimento: 02/08/2045..."

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2. 23/02/2026 Seção 1

   Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 105/2026 - Vencimento: 105/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SAUDADES/SC

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   • Registro de Licença
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3. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 253/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 43426/2025/COROUT-SC/ANM

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