Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 70/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 89
Seu processo
-
Retificação de despacho
Código ANM 1389 Despacho Relação nº 70/2026
815.620/2004BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Publicado DOU de 02/04/2026, Relação n° 68/2026, Seção I, pág. - Onde se Lê: "...Término do arrendamento:43.191.098/0001-14". Leia-se: "...Término do arrendamento: 04/03/2030"
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 815.310/2025
GAIA RODOVIAS LTDA.
ALVARÁ N° 626/2026 Publicado DOU de 29/01/2026- "...Vencimento:19/02/2026..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho
Código ANM 1389
- 815.620/2004
BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Publicado DOU de 02/04/2026, Relação n° 68/2026, Seção I, pág. - Onde se Lê: "...Término do arrendamento:43.191.098/0001-14". Leia-se: "...Término do arrendamento: 04/03/2030"
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 815.381/2025
CERAMICA BEIRA RIO LTDA - Publicado DOU de 23/02/2026, Relação n° 45/2026, Seção I, pág. - Onde se lê: Vencimento: "...105/2026...", Leia-se: "...Vencimento: 02/08/2045..."
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 70/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
815.310/2025-GAIA RODOVIAS LTDA.-ALVARÁ N° 626/2026 Publicado DOU de 29/01/2026- "...Vencimento:19/02/2026..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Publicado DOU de 02/04/2026, Relação n° 68/2026, Seção I, pág. - Onde se Lê: "...Término do arrendamento:43.191.098/0001-14". Leia-se: "...Término do arrendamento: 04/03/2030"
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
815.381/2025-CERAMICA BEIRA RIO LTDA - Publicado DOU de 23/02/2026, Relação n° 45/2026, Seção I, pág. - Onde se lê: Vencimento: "...105/2026...", Leia-se: "...Vencimento: 02/08/2045..."
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 89