Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Barragem Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita - GABRIELLA MINERACAO LTDA - 815.389/2018 -AI N° 602/2023 (PAS 48066.915099/2023-11); 603/2023 (PAS 48066.915100/2023-07); 604/2023 (PAS 48066.915101/2023-43)
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Barragem Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita - GABRIELLA MINERACAO LTDA - 815.389/2018 -AI n°.602/2023 (PAS 48066.915099/2023-11); 603/2023 (PAS 48066.915100/2023-07); 604/2023 (PAS 48066.915101/2023-43)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 26/2026
Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias.(3121)
Barragens Dique Quéias - Captação de Água, Dique 01, Dique 02, Dique 03 e Dique 04 - MINERACAO COMISA LTDA - 005.736/1960 -AI. N°512/2026 (PAS 48054.930643/2026-28); 515/2026 (PAS 48054.930639/2026-60); 516/2026 (PAS 48054.930640/2026-94); 519/2026 (PAS 48054.930641/2026-39); 520/2026 (PAS 48054.930642/2026-83); 522/2026 (PAS 48054.930650/2026-20); 532/2026 (PAS 48054.930657/2026-41); 538/2026 (PAS 48054.930662/2026-54); 546/2026 (PAS 48054.930668/2026-21)
Barragem de Rejeito Estrela e Barragem de Rejeito Estrela 02 - ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO - 866.774/2019 -AI. N°203/2026 (PAS 48068.966072/2026-19); 204/2026 (PAS 48068.966073/2026-55)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(3123)
Barragem BR Santa 01 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.016/2010 -AI N° 2394/2020 (PAS 48068.966833/2023-81)
Barragem Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita - GABRIELLA MINERACAO LTDA - 815.389/2018 -AI N° 602/2023 (PAS 48066.915099/2023-11); 603/2023 (PAS 48066.915100/2023-07); 604/2023 (PAS 48066.915101/2023-43)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(3130)
Barragem Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita - GABRIELLA MINERACAO LTDA - 815.389/2018 -AI n°.602/2023 (PAS 48066.915099/2023-11); 603/2023 (PAS 48066.915100/2023-07); 604/2023 (PAS 48066.915101/2023-43)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2026, p. 59