Processo minerário

820.382/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 57

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°49439/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21616/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21622/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17329/2021/DIREM-SP/ANM

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6. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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7. 28/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 20/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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