Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 158
Processos citados
Despacho Relação nº 14/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 848.388/2023-SHENGXIN IMPORT AND EXPORT TRADING COMERCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 805.049/1977-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-Ouro- Portaria de Lavra nº 1770/1986 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA- Cessionário:LUIZ CARLOS GUIMARÃES- CNPJ ***.375.324-**- Registro de Licença N° 50/2016- Vencimento da Licença: 24/11/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.279/2014-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 06/03/2030 848.089/2020-ALANE DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 54/2020 - Vencimento em 06/03/2030 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.389/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.140/2025-DM CONSTRUCOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.154/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 158