Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 14/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 158
8 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 284
- 848.388/2023
SHENGXIN IMPORT AND EXPORT TRADING COMERCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão
Código ANM 2177
- 805.049/1977
CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-Ouro- Portaria de Lavra nº 1770/1986
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 848.084/2016
FRANCISCO SALES DA SILVA- Cessionário:LUIZ CARLOS GUIMARÃES- CNPJ ***.375.324-**- Registro de Licença N° 50/2016- Vencimento da Licença: 24/11/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 848.279/2014
JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 06/03/2030
- 848.089/2020
ALANE DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 54/2020 - Vencimento em 06/03/2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 848.389/2022
LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 848.140/2025
DM CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 848.154/2025
TREZOR PARTICIPACOES LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
848.388/2023-SHENGXIN IMPORT AND EXPORT TRADING COMERCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
805.049/1977-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-Ouro- Portaria de Lavra nº 1770/1986
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA- Cessionário:LUIZ CARLOS GUIMARÃES- CNPJ ***.375.324-**- Registro de Licença N° 50/2016- Vencimento da Licença: 24/11/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.279/2014-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 06/03/2030
848.089/2020-ALANE DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 54/2020 - Vencimento em 06/03/2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.389/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.140/2025-DM CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.154/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 158