Processo minerário

805.049/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°59950/2026

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2. 29/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 318

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3. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão

     CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-Ouro- Portaria de Lavra nº 1770/1986

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4. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

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5. 14/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 09/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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