Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 13/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 38/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 134/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 820.867/2017 - Titular: MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 130/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 820.975/2012 - Titular: UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): SANTA MARIA DA SERRA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 133/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 820.556/2013 - Titular: PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 132/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 820.250/2013 - Titular: PEDREIRA SANTA BRANCA LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): SALESÓPOLIS/SP, SANTA BRANCA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 131/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 820.249/2013 - Titular: PEDREIRA SANTA BRANCA LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): SALESÓPOLIS/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA