Processo minerário

820.867/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 134/2026, de 8 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°33478/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvara n° 4043 de 2016 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA.- CNPJ 00.625.283/0001-67

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4. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18990/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°18997/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-Areia (construção civil)-Pindamonhangaba/SP

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