Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 141
Processos citados
Despacho Relação nº 137/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 866.376/2019-ANTONIO CAROLINO DE SOUZA- Permissão de Lavra Garimpeira nº 104/2025 831.202/2006-MINERINVEST MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 670/2014 862.319/1980-NEW STONE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 210/2008 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: BONILHA & BONILHA FACTORING - CPF ou CNPJ - Processo nº 008.197/1941 - MINERACAO SANTA BLANDINA S/A - Portaria de Lavra retificada Nº 930/1980 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 141