Processo minerário
862.319/1980
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/02/2010 e 22/10/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: 12º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO e outros 4.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 141
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despachoRelação Nº 295/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra (491)
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- Seção 1
Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
OF. N°221.44.581/2016
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- Seção 1
Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°520/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO · p. 54
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Página 41 do DOU de 03/03/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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Página 71 do DOU de 04/02/2010 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO CHEFE
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