Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.376/2019-ANTONIO CAROLINO DE SOUZA- Permissão de Lavra Garimpeira nº 104/2025
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 137/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
866.376/2019-ANTONIO CAROLINO DE SOUZA- Permissão de Lavra Garimpeira nº 104/2025
831.202/2006-MINERINVEST MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 670/2014
862.319/1980-NEW STONE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 210/2008
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: BONILHA & BONILHA FACTORING - CPF ou CNPJ - Processo nº 008.197/1941 - MINERACAO SANTA BLANDINA S/A - Portaria de Lavra retificada Nº 930/1980
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 141