Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 28/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 137
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 28/2026
5 processos · 5 decisões
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 868.349/2013
PLINIO CARLOS KERBER- Cessionário:Mineradora Britasul Ltda- CNPJ 33.357.030/0001-09- Registro de Licença N° 5/2014- Vencimento da Licença: 15/12/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 868.660/2008
POLIMIX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 27/2008 -GERÊNCIA REGIONAL ANM/MS - Vencimento em 27/05/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 868.261/2005
PORTO DE AREIA PALMITO LTDA
OF. N°20511/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 868.234/2024
BOY ESCAVACOES LTDA
Ofício nº: 18992/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 868.232/2024
MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA
OF. N°16271/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 28/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.349/2013-PLINIO CARLOS KERBER- Cessionário:Mineradora Britasul Ltda- CNPJ 33.357.030/0001-09- Registro de Licença N° 5/2014- Vencimento da Licença: 15/12/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.660/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 27/2008 -GERÊNCIA REGIONAL ANM/MS - Vencimento em 27/05/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA-OF. N°20511/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.234/2024
Titular: BOY ESCAVACOES LTDA
Ofício nº: 18992/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.232/2024-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-OF. N°16271/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 137