Processo minerário

868.261/2005

12 publicações no Diário Oficial da União entre 05/03/2010 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2010 Seção 1

   Alvará N°14.603/2008/2008 — página do DOU de 05/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 13/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 04/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 08/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 20/04/2012 Seção 1

   EDITAL N° 003/2009 - Publicado DOU de 11/02/2009 — página do DOU de 20/04/2012

   • Concessão de Lavra

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6. 14/06/2012 Seção 1

   EDITAL N° 34/2010 - Publicado DOU de 11/05/2010 — página do DOU de 14/06/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 13/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 07/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/04/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/04/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 14/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 14/04/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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12. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 05/05/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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