Processo minerário

868.349/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     PLINIO CARLOS KERBER- Cessionário:Mineradora Britasul Ltda- CNPJ 33.357.030/0001-09- Registro de Licença N° 5/2014- Vencimento da Licença: 15/12/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/12/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

     PLINIO CARLOS KERBER- Início:21/05/2020-Término:21/05/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/07/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)