Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 106/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 137
5 processos · 2 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
- 866.516/2020
JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO- Cessionário:Vitória Romio de Souza- CNPJ ***.485.271-**- PLG n°54/2023
- 866.695/2017
RAQUEL DE ARRUDA SOUZA FERNANDES- Cessionário:Marcio Silva Fernandes- CNPJ ***.248.041-**- PLG n°215/2020
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299
- 867.169/2014
ELISA MACIEL SANTOS RIVA
- 866.167/2014
ELISA MACIEL SANTOS RIVA
- 866.821/1993
ELISA MACIEL SANTOS RIVA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 106/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.516/2020-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO- Cessionário:Vitória Romio de Souza- CNPJ ***.485.271-**- PLG n°54/2023
866.695/2017-RAQUEL DE ARRUDA SOUZA FERNANDES- Cessionário:Marcio Silva Fernandes- CNPJ ***.248.041-**- PLG n°215/2020
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
867.169/2014-ELISA MACIEL SANTOS RIVA
866.167/2014-ELISA MACIEL SANTOS RIVA
866.821/1993-ELISA MACIEL SANTOS RIVA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 137