Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 14/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 137
Processos citados
Despacho Relação nº 106/2026 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.516/2020-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO- Cessionário:Vitória Romio de Souza- CNPJ ***.485.271-**- PLG n°54/2023 866.695/2017-RAQUEL DE ARRUDA SOUZA FERNANDES- Cessionário:Marcio Silva Fernandes- CNPJ ***.248.041-**- PLG n°215/2020 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 867.169/2014-ELISA MACIEL SANTOS RIVA 866.167/2014-ELISA MACIEL SANTOS RIVA 866.821/1993-ELISA MACIEL SANTOS RIVA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 137