Processo minerário

866.167/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 223/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Elisa Maciel Santos Riva- CNPJ ***.900.611-**- PLG n°3/2016

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3. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 17/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°03/2016 de 19/01/2016 - Prazo 03 anos

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