DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 181/2018/DF

Fase de Disponibilidade

declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

820.722/1985-INDÚSTRIA MINERADORA CONCÓRDIA LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

Da provimento ao recurso interposto(1807)

820.722/1985- Recurso interposto por INDÚSTRIA MINERADORA CONCÓRDIA LTDA.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

820.722/1985-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA- DOU de 16/11/2017, que declarou prioritária a proposta da MINERAÇÃO HORICAL LTDA.

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

820.722/1985- MINERAÇÃO HORICAL LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.312/1989- MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA

833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.073/1984-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-SIENITO

833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-MINERIO DE FERRO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

840.143/1996-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-Portaria de Lavra nº 199/2010- Cessionário:846.059/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS- CNPJ 10.858.291/0001-07

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

806.026/2014-CERÂMICA RIO ITAPECURU LTDA

806.059/2015-ANNY CAROLYNE BARROS ARAUJO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

831.457/2010-EUGENIO ADALBERTO BORGES

830.690/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA

Victor Hugo Froner Bicca