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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.312/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2018 e 12/05/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 80

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina arquivamento definitivo do processo

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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