Processo minerário

840.143/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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3. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito despacho (657)

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   • Concessão de Lavra
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4. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

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5. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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6. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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7. 28/12/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 85

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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8. 20/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 247

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9. 19/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 98

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10. 01/11/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 141

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11. 27/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 160

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12. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 33

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13. 16/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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14. 30/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 138

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15. 02/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 89

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16. 16/11/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 199, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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17. 11/06/2010 Seção 1

    Página 68 do DOU de 11/06/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 11/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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