Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 29/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 310
Processos citados
DESPACHO Relação nº 16/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.282/1976-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°20805/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 813.283/1976-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°21003/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Determina a interdição da lavra(442) 848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de Interdição:52/2026, de 10/04/2026- Lacre N° Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 848.100/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:CARMELO FIOR RN LTDA- CPF ou CNPJ 19.454.979/0001-04- Alvará n°5399/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.275/2005-MINERACAO VISTA BELA LTDA-OF. N°21247/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.021/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS-OF. N°20433/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 310