DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO

Relação nº 16/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.282/1976-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°20805/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

813.283/1976-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°21003/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de Interdição:52/2026, de 10/04/2026- Lacre N°

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

848.100/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:CARMELO FIOR RN LTDA- CPF ou CNPJ 19.454.979/0001-04- Alvará n°5399/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.275/2005-MINERACAO VISTA BELA LTDA-OF. N°21247/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.021/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS-OF. N°20433/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente