Processo minerário

813.282/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 310

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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3. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32158/2025/SFI-ANM/ANM

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4. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°214/2017

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5. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 135/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 186/2017

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6. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 47

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8. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/10/2015 Seção 1

   Página 706 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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