Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 310
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.021/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS-OF. N°20433/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.282/1976-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°20805/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
813.283/1976-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°21003/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de Interdição:52/2026, de 10/04/2026- Lacre N°
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
848.100/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:CARMELO FIOR RN LTDA- CPF ou CNPJ 19.454.979/0001-04- Alvará n°5399/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.275/2005-MINERACAO VISTA BELA LTDA-OF. N°21247/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.021/2026-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS-OF. N°20433/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 310