Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 141/2026 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 60/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57. 861.428/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 30/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57. 861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 28/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57. 861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 31/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57. 861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 59/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57. 861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 32/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57. 860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº104/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57. ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente