Processo minerário

861.431/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 141/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado

     SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 31/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.

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2. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (508)

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3. 29/02/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (508)

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4. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (508)

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5. 21/09/2022 Seção 1

   Relação nº 205/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 55

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7. 21/02/2020 Seção 1

   despacho de 19 de fevereiro de 2020

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8. 28/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 421

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9. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 37

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10. 21/08/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015

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11. 29/04/2015 Seção 1

    Página 76 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 62

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15. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 09/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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