Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 141/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 317
Seu processo
-
Despacho publicado
Código ANM 508 Despacho Relação nº 141/2026
861.428/2010SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 30/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
7 processos · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 508
- 861.427/2010
SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 60/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
- 861.428/2010
SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 30/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
- 861.430/2010
SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 28/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
- 861.431/2010
SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 31/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
- 861.432/2010
SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 59/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
- 861.694/2010
SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 32/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
- 860.262/2011
SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº104/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 141/2026
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 60/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.428/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 30/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 28/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 31/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 59/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 32/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº104/2020,concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Quarto Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários,DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 317