Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 29/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 319
Processos citados
Despacho Relação nº 12/2026 Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3118) BARRAGEM RIO SANTA CRUZ - COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA - 886.238/2022 -OF. N°22575/2026/CORBN/ANM Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) TQ 6303 - Pond 3 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Solicitação de redução de nível de emergência ID nº 2204 Barragem: TQ 6301 B - POND 1 B - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Solicitação de redução de nível de emergência ID 2202 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM DIQUE 2 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 - OF. N°22835/2026/CORBN/ANM BARRAGEM 02 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 - OF. N°22837/2026/CORBN/ANM BARRAGEM 03 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 - OF. N°22838/2026/CORBN/ANM TIAGO XAVIER Coordenador
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 319