Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 318
Processos citados
Despacho Relação nº 152/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.516/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°: 22940/2026/DIVDIR/ANM 864.285/2012-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°: 22940/2026/DIVDIR/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 864.081/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias- Ofício nº 22940/2026/DIVDIR/ANM 864.082/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias-Ofício nº 22940/2026/DIVDIR/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 318