Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 152/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 318
4 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 864.516/2011
LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
OF. N°: 22940/2026/DIVDIR/ANM
- 864.285/2012
LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
OF. N°: 22940/2026/DIVDIR/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado
Código ANM 1153
- 864.081/2018
LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Ofício nº 22940/2026/DIVDIR/ANM
- 864.082/2018
LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Ofício nº 22940/2026/DIVDIR/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 152/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.516/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°: 22940/2026/DIVDIR/ANM
864.285/2012-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°: 22940/2026/DIVDIR/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
864.081/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias- Ofício nº 22940/2026/DIVDIR/ANM
864.082/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias-Ofício nº 22940/2026/DIVDIR/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 318