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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.082/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/03/2025 e 29/04/2026. Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Tocantins, Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 152/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Despacho publicado

      Ofício nº 22940/2026/DIVDIR/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)

      Publicado DOU de 25/03/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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