Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 111
Processos citados
Despacho Relação nº 43/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 177/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 820.548/2009 - Titular: CERAMICA FORMIGARI LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ITAPIRA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 176/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 821.619/1998 - Titular: ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): FRUTAL/MG, GUARACI/SP Portaria de Lavra ANM nº: 178/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 820.924/2010 - Titular: LUCASAN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA. - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): JAÚ/SP, MACATUBA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 111