Processo minerário

820.548/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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2. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33355/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 177/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ITAPIRA/SP

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4. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 171

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5. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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6. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 49

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7. 13/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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