Processo minerário

820.924/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 178/2026, de 17 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): JAÚ/SP, MACATUBA/SP

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2. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 06/04/2021 Seção 1

   despachos

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4. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°230/2020/DIREM - SP/GER - SP

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5. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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6. 15/04/2013 Seção 1

   Página 114 do DOU de 15/04/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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