Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 32/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 103
4 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 868.230/2022
CONCIERGE SERVICOS LTDA- Cessionário:Ita Rendá Mineração e Comércio Ltda. - EPP.- CPF ou CNPJ 21.069.420/0001-0
Alvará n°10117/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas
Código ANM 788
- 868.015/2010
EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Processo englobado:48423.868224/2015-61
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
- 868.224/2015
EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 868.261/2005
PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença N° 33/2005 - 23ªDS - MS - Vencimento em 28/04/2028
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 32/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.230/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- Cessionário:Ita Rendá Mineração e Comércio Ltda. - EPP.- CPF ou CNPJ 21.069.420/0001-0- Alvará n°10117/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Processo englobado:48423.868224/2015-61
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
868.224/2015-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença N° 33/2005 - 23ªDS - MS - Vencimento em 28/04/2028
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 103