Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 103
Processos citados
Despacho Relação nº 32/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.230/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- Cessionário:Ita Rendá Mineração e Comércio Ltda. - EPP.- CPF ou CNPJ 21.069.420/0001-0- Alvará n°10117/2022 Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Processo englobado:48423.868224/2015-61 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 868.224/2015-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- Registro de Licença N° 33/2005 - 23ªDS - MS - Vencimento em 28/04/2028 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 103