Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 101
Processos citados
Despacho Relação nº 118/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.675/2011-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Área de 427,55 ha para 49,47 ha-Areia e Cascalho-Itiquira/MT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.238/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°9355/2010 866.321/1991-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°9353/2010 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.920/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 866.643/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ALTO PARAGUAI - COOPEGAP-Minério de Ouro-Permissão de Lavra Garimpeira N°243, DOU de 09/10/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.267/2021-FELLIPE GABRIEL FIRMINO BRAVO - Ofício N° 22003/2026-COROUT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 101