Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 118/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 101
Seu processo
-
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 525 Despacho Relação nº 118/2026
866.643/2013COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ALTO PARAGUAI - COOPEGAP-Minério de Ouro-Permissão de Lavra Garimpeira N°243, DOU de 09/10/2020
6 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 866.675/2011
DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Área de 427,55 ha para 49,47 ha-Areia e Cascalho-Itiquira/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 866.238/1992
MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71
Alvará n°9355/2010
- 866.321/1991
MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71
Alvará n°9353/2010
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 709
- 866.920/2010
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 525
- 866.643/2013
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ALTO PARAGUAI - COOPEGAP-Minério de Ouro-Permissão de Lavra Garimpeira N°243, DOU de 09/10/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 867.267/2021
FELLIPE GABRIEL FIRMINO BRAVO
Ofício N° 22003/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 118/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.675/2011-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Área de 427,55 ha para 49,47 ha-Areia e Cascalho-Itiquira/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.238/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°9355/2010
866.321/1991-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°9353/2010
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.920/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
866.643/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ALTO PARAGUAI - COOPEGAP-Minério de Ouro-Permissão de Lavra Garimpeira N°243, DOU de 09/10/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.267/2021-FELLIPE GABRIEL FIRMINO BRAVO - Ofício N° 22003/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 101