Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 19/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 116
4 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 848.261/2019
AMMA MINERACAO LTDA- Cessionário:PIATÃ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 63.030.759/0001-37
Alvará n°7547/2019
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 848.297/1999
MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA
OF. N°21187/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 848.297/1999
MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA
OF. N°22569/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
- 848.297/1999
MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de Interdição:59/2026, de 17/04/2026- Lacre N°
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 848.066/2025
KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
OF. N°21696/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
- 848.091/2025
HEROS7 CONSULT MINING LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 19/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.261/2019-AMMA MINERACAO LTDA- Cessionário:PIATÃ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 63.030.759/0001-37- Alvará n°7547/2019
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°21187/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°22569/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de Interdição:59/2026, de 17/04/2026- Lacre N°
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
848.066/2025-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°21696/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.091/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 116