Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 116
Processos citados
Despacho Relação nº 19/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.261/2019-AMMA MINERACAO LTDA- Cessionário:PIATÃ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 63.030.759/0001-37- Alvará n°7547/2019 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°21187/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°22569/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Determina a interdição da lavra(442) 848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de Interdição:59/2026, de 17/04/2026- Lacre N° Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 848.066/2025-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°21696/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.091/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 116